Instituto de Análises Forenses

O Instituto de Análises Forenses (IAF) é responsável por realizar exames periciais laboratoriais empregando conhecimento técnico-científico nas áreas de Química Forense, Toxicologia Forense, Vestígios Biológicos e Genética Forense.

A sede do IAF, localizada em Florianópolis, atende toda a demanda de perícias laboratoriais do Estado, além de contar com laboratórios nas Gerências Mesorregionais de Perícia de Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú, Criciúma, Chapecó e Caçador, para realização das análises de Química Forense.

O quadro de pessoal do IAF é constituído por peritos criminais bioquímicos, com formação nas áreas de Química, Farmácia e Bioquímica. Além dos peritos criminais bioquímicos, o quadro de pessoal do IAF conta com auxiliares de laboratório e auxiliares criminalísticos.

O IAF está estruturado nos seguintes setores:

Expediente

Responsável pelo primeiro atendimento aos indivíduos externos ao IAF, recebimento e protocolo dos materiais encaminhados à perícia e pelo envio dos laudos periciais e demais documentos para as autoridades solicitantes.

Química Forense

Realiza a identificação de drogas, substâncias químicas desconhecidas, medicamentos, explosivos e acelerantes em materiais coletados em local de incêndio, bem como pela realização de exame residuográfico. Os materiais são analisados de acordo com o estabelecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Scientific Working Group for the Analysis of Seized Drugs (SWGDRUG), possuindo técnicas consideradas padrão ouro na análise de entorpecentes.

Toxicologia Forense

Responsável pela triagem toxicológica (identificação de drogas, entorpecentes, medicamentos e venenos) em material biológico, bem como pela dosagem de álcool em sangue. A triagem toxicológica é realizada em sangue e urina por imunoensaio por biochip, metodologia inovadora capaz de detectar um maior número de drogas e metabólitos em amostras biológicas. A análise é seguida pelo preparo e extração para recuperação dos analitos pelo método mais adequado (extração líquido-líquido em fase sólida e microextração em fase sólida), finalizando pela confirmação dos resultados por cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massas.

Vestígios Biológicos e Genética Forense

Área que identifica vestígios biológicos (sangue, esperma, pelos e saliva) coletados no local de crime, no corpo de vítimas e agressores, bem como realiza exames de identificação humana por meio de comparação genética para fins criminais. Todas as metodologias empregadas no setor têm como base os métodos constantes nos manuais forenses elaborados pelo FBI – Federal Bureau of Investigation.

Após a confirmação da existência de material biológico, os objetos periciados são encaminhados ao Laboratório de Genética Forense e podem ser enquadrados em quatro categorias:

– Paternidade Criminal: casos onde se busca evidenciar o vínculo genético de um filho(a) e seu suposto pai, considerando que a maternidade não é questionada. Em nossa rotina a determinação da paternidade serve, geralmente, para a comprovação de crime previamente perpetrado, como abuso de menores ou de incapazes.

– Identificação Humana: análises realizadas em cadáveres ou restos mortais com objetivo de determinar sua identidade em relação a supostos parentes. Nesses casos servem como referência, principalmente, ascendentes ou descendentes diretos do indivíduo a ser identificado.

– Verossimilhança: análises realizadas com objetivo de determinar a origem de certa amostra biológica, relacionando-a a um suspeito ou vítima ou ambos.

– Crime sexual: análises realizadas em amostras coletadas de indivíduos abusados sexualmente, visando identificar o material genético do suspeito na amostra biológica, geralmente composta pela mistura de DNA de mais de um indivíduo (vítima e agressor).

Bancos de Perfis Genéticos

O IAF é membro da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), instituída pelo Decreto nº 7.950/13-MJ, com o objetivo de manter e comparar perfis genéticos para auxiliar na apuração criminal, na instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas.

Os perfis genéticos gerados e inseridos pelos laboratórios integrados à RIBPG são enviados rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos e regularmente confrontados, em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou a diferentes locais de crime entre si, bem como a identificação de pessoas desaparecidas, constituindo assim, uma valiosa ferramenta de investigação criminal.

Atualmente, para cumprir o que determina a Lei nº 12.652/12, o Setor de Vestígios Biológicos e Genética Forense estabeleceu uma parceria com o Departamento de Administração Prisional (DEAP) para coleta de material biológico de todos os condenados que se enquadram na referida Lei e que têm determinada a coleta compulsória de material biológico para obtenção e inserção de perfil genético em bancos de perfis genéticos criminais.

O Setor também desenvolve uma parceria com a Delegacia de Pessoas Desaparecidas (DPPD) para coleta semanal de material biológico de familiares de pessoas desaparecidas para inserção nos bancos de perfis genéticos visando a realização de comparação genética com os perfis obtidos de restos mortais não identificados.